A Importância de uma Assessoria em Direito do Trabalho para as Empresas

Os empresários brasileiros, muitas vezes, acreditam que contratar uma assessoria jurídica regular é caro e ineficaz. Este artigo tem como objetivo mostrar que uma boa assessoria jurídica não só é eficaz, como também pode economizar dinheiro, tempo e problemas judiciais com os empregados.

 

1️ – Controle direto e permanente do Contencioso trabalhista

Uma assessoria jurídica competente, ao acompanhar e controlar o contencioso, realiza um levantamento de todos os processos em andamento na Justiça do Trabalho, oferecendo soluções rápidas e eficientes para cada um deles, evitando condenações à revelia da empresa.

Também acompanha os processos de forma a não perder prazos e reduzir ou evitar gastos desnecessários ao longo do processo e, também, faz a previsão dos gastos necessários durante o processo, como perícias, certidões e outras diligências, auxiliando o empresário a planejar suas despesas futuras.

 

2 – Controle e diminuição do Passivo trabalhista

Por meio da assessoria, o acompanhamento processual é aprimorado. A equipe jurídica será capaz de examinar minuciosamente os processos em andamento, gerando teses de defesa mais robustas e específicas para cada caso. Isso aumenta as chances de sucesso e, consequentemente, reduz os gastos com pagamento de valores resultantes de acordos e/ou sentenças.

Além disso, sabendo o histórico das reclamações trabalhistas contra a empresa, é capaz de realizar um trabalho preventivo com os demais setores da instituição de forma a possibilitar uma redução no acionamento da empresa na justiça.

 

3️ – Assessoramento no gerenciamento de pessoal (demissão, admissão, promoção, punição)

Conforme salientado no tópico anterior, a assessoria jurídica trabalhista envolve muito mais do que apenas cuidar dos processos existentes. Uma parte significativa do trabalho da equipe consultora é dedicada à gestão adequada de pessoal.

É importante que processos de admissão, promoção, demissão e, principalmente, punição dos empregados sejam acompanhados de forma adequada para evitar o aumento das demandas judiciais.

 

4️ – Prevenção de novos litígios

Com uma gestão adequada de pessoal e uma documentação adequada e organizada relacionada aos empregados, o número de conflitos com os empregados que chegam à Justiça do Trabalho tende a diminuir drasticamente.

Além disso, a assessoria jurídica orientará o empresário sobre a melhor forma de cumprir a legislação trabalhista reduzindo, assim, o acionamento da empresa na justiça e, nos casos em que ainda ocorrerem ações judiciais, a empresa estará munida de provas suficientes para contestar, com ampla liberdade de ação, cada alegação feita pelo trabalhador.

 

5 – Negociações coletivas

Em empresas com sindicatos ou com um grande número de funcionários, as negociações coletivas podem ser complexas. Uma assessoria em direito do trabalho pode auxiliar a empresa nessas negociações, garantindo que os acordos sejam justos e atendam às necessidades da empresa e dos funcionários.

 

6 – Auxílio na aplicação de Instrumentos Coletivos de trabalho

A aplicação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, como convenções ou acordos coletivos, exige atenção e cuidado. Existem inúmeros detalhes que devem ser considerados para cada situação específica relacionada ao trabalho efetivamente prestado pelo funcionário.

A equipe de assessoria fará o levantamento de todas as convenções ou acordos coletivos que se aplicam aos empregados da empresa. Dessa forma, será capaz de aplicar, além das regras gerais da CLT e da jurisprudência, as regras específicas desses acordos e convenções, considerando cada caso em particular.

 

7 – Atualizações e mudanças na legislação

As leis trabalhistas estão sujeitas a mudanças e atualizações regulares. É crucial que as empresas estejam cientes dessas mudanças e entendam como elas podem afetar suas operações e políticas de emprego. Uma assessoria jurídica especializada em direito do trabalho pode monitorar essas mudanças e fornecer orientações atualizadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis mais recentes.

 

Na maioria das vezes, as empresas costumam buscar auxílio jurídico somente quando recebem uma cobrança judicial ou precisam resolver um problema. No entanto, uma consultoria jurídica, tanto para pequenas, médias e grandes empresas pode atuar de forma preventiva e resolver questões legais relacionadas a contratos, funcionários, entre outras possibilidades se mostrando, assim, uma alternativa eficiente e com ótimo custo-benefício, pois garante a proteção legal do negócio e evita problemas futuros.

 

Sobre a Zocrato e Souza Sociedade de Advogados:

A Zocrato e Souza Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Composto por uma equipe de advogados e advogadas altamente qualificados, o escritório é dedicado a fornecer serviços jurídicos de qualidade, utilizando práticas jurídicas modernas. Com foco em ética, eficiência, transparência e inovação, o escritório tem como objetivo ser reconhecido como um escritório jurídico moderno e inovador.