Categoria: Artigos Jurídicos
Garantia de Emprego dos Aeroviários à Véspera da Aposentadoria: Proteção e Reconhecimento
Introdução Aproximar-se da aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador. É nesse período que muitos profissionais planejam usufruir dos benefícios merecidos após anos de dedicação. Reconhecendo a importância desse momento na trajetória dos aeroviários, é estabelecido a garantia de emprego para aqueles que estão próximos de adquirir o direito à aposentadoria. Neste […]
Saiba MaisRealização de Cursos em Horários Extraordinários dos Aeroviários: Um Direito Remunerado
Introdução Na indústria da aviação, a constante atualização e qualificação dos aeroviários são fundamentais para garantir a segurança, eficiência e qualidade dos serviços prestados. Muitas vezes, a realização de cursos e reuniões obrigatórias se torna necessária para capacitar os profissionais em novas técnicas de produção, automação e informatização, bem como promover a saúde e segurança […]
Saiba MaisA Importância da Comunicação Prévia da Escala de Trabalho dos Aeroviários
Introdução A indústria da aviação é um setor complexo que envolve uma ampla gama de profissionais dedicados a garantir a segurança e o bom funcionamento dos voos. Entre esses profissionais, estão os aeroviários, responsáveis por diversas tarefas essenciais nos aeroportos, como o despacho de voos, o carregamento de bagagens, a manutenção das aeronaves e o […]
Saiba MaisGarantias dos Aeroviários em Casos de Transferência por Iniciativa do Empregador
Introdução: Os aeroviários desempenham um papel crucial na indústria da aviação, e muitas vezes estão sujeitos a transferências de local de trabalho por iniciativa do empregador. Essas transferências podem trazer mudanças significativas na vida dos profissionais, exigindo uma análise cuidadosa dos direitos e garantias que os amparam nesses casos. Neste artigo, exploraremos as garantias asseguradas […]
Saiba MaisPrestação de Serviço Fora do Local de Trabalho: Os Desafios e Direitos dos Aeroviários
Introdução: Os aeroviários são profissionais fundamentais para o funcionamento do setor aéreo, e parte de suas atividades envolve a prestação de serviços fora do local de trabalho. Essa realidade apresenta desafios específicos e requer uma compreensão aprofundada dos direitos e das regulamentações que regem essa modalidade de trabalho. Neste artigo, exploraremos a prestação de serviço […]
Saiba MaisPropaganda Enganosa e o Direito do Consumidor: Análise da Jurisprudência e do Código de Defesa do Consumidor
Introdução A propaganda desempenha um papel fundamental na economia e no mercado de consumo, sendo uma ferramenta poderosa para atrair clientes e promover produtos e serviços. No entanto, é imprescindível que as empresas ajam de forma ética ao realizar suas campanhas publicitárias, evitando a prática da propaganda enganosa. Neste artigo, examinaremos a relação entre a […]
Saiba MaisO Direito ao Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: Uma Garantia Importante para os Consumidores
Introdução O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação fundamental para proteger os direitos dos consumidores no Brasil. Entre as diversas garantias estabelecidas pelo CDC, encontra-se o direito ao arrependimento, que é um mecanismo importante para assegurar a satisfação e a segurança nas relações de consumo. Neste artigo, exploraremos o direito ao arrependimento […]
Saiba MaisCreche Garantida para as Aeroviárias: Conciliando a Maternidade com a Carreira
No setor aeroviário, a garantia de creche para as aeroviárias é uma medida de extrema importância, pois auxilia na conciliação entre a maternidade e a carreira profissional. Através da convenção coletiva de trabalho dos aeroviários, o Sindicato Nacional dos Aeroviários signatário indica às empresas as creches distritais com as quais elas firmarão convênio, cujos custos […]
Saiba MaisLicença Maternidade e Prorrogação no Setor Aeroviário: Cuidando das Mães e dos Filhos
A licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras, e no setor aeroviário não é diferente. Conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho dos aeroviários, a empresa é obrigada a conceder uma licença maternidade de 180 dias (seis meses), incluindo as empregadas adotantes, independentemente da opção pelo “Programa Empresa Cidadã” da Lei 11.770/2008. Além disso, […]
Saiba MaisProteção e Garantia de Emprego à Gestante no Setor Aeroviário
A proteção aos direitos das gestantes é um tema essencial no setor aeroviário, visando garantir a estabilidade e o amparo necessário durante essa fase tão importante na vida das mulheres. De acordo com a convenção coletiva de trabalho dos aeroviários, a aeroviária que retorna ao serviço após a licença-maternidade possui uma garantia de emprego até […]
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